Câmara de Taubaté aprova reforma administrativa e recria 108 cargos comissionados; entenda

06/05/2026

Câmara de Taubaté. Divulgação/Câmara de Taubaté A Câmara de Taubaté aprovou a reforma administrativa proposta pela Prefeitura da cidade. O projeto prevê mudanças na estrutura do Executivo municipal e recria 108 cargos comissionados que haviam sido considerados inconstitucionais pela Justiça. A proposta foi enviada à Câmara pelo prefeito Sergio Victor (Novo) em março deste ano. O texto não estava previsto na ordem do dia desta terça-feira (5), mas foi incluído para votação e aprovado por 11 votos favoráveis e 6 contrários. Segundo a Prefeitura, a reforma administrativa vai reduzir o número de cargos comissionados de 174 para 152, além de gerar uma economia estimada em cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Vídeos em alta no g1 Apesar da redução, a nova lei recria parte dos cargos que tinham sido considerados irregulares pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Em decisão anterior, o TJ entendeu que as funções poderiam ser exercidas por servidores efetivos, e não por funcionários comissionados. Os 130 cargos criados em 2023, durante a gestão do ex-prefeito José Saud (PP), deveriam ser extintos até o dia 20 de maio deste ano, restando apenas 44 cargos em comissão. Com a aprovação da nova estrutura administrativa, 108 desses cargos voltam a existir. A Prefeitura afirma que a nova organização foi elaborada para atender às exigências apontadas pela Justiça. O projeto também prevê a redução de 17 para 16 secretarias municipais, além da criação da Diretoria de Agricultura e Abastecimento. Outra mudança é a reorganização da Defesa Civil, que passa a funcionar como coordenadoria ligada diretamente ao gabinete do prefeito. A proposta ainda cria novas coordenadorias voltadas a políticas públicas específicas, como as destinadas às mulheres e às pessoas idosas. José Saud (MDB), ex-prefeito de Taubaté, também foi procurado, mas não quis comentar o assunto. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina

FONTE: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2026/05/06/camara-de-taubate-aprova-reforma-administrativa-e-recria-108-cargos-comissionados-entenda.ghtml

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