Iniciativa da Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito e até solicitação de descontos em dívidas em SP; veja como participar
04/02/2026
(Foto: Reprodução) Sede da Defensoria Pública no Centro de São Paulo
Reprodução/Google Street View
As inscrições para a primeira edição do circuito de ações itinerantes #DáPraResolver, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, estão abertas até esta quarta-feira (4), ou enquanto houver vagas disponíveis.
A ação — que vai oferecer atendimento jurídico gratuito, orientação financeira e articulação direta com instituições públicas e privadas — será realizada no sábado (7), das 9h às 13h, na Praça João Mendes, no Centro da capital e inaugura uma série de atendimentos itinerantes que vão percorrer diferentes regiões do estado ao longo de 2026 (veja lista abaixo).
Durante o atendimento, os participantes poderão receber orientações jurídicas sobre dívidas, esclarecer dúvidas sobre débitos em aberto, verificar se dívidas antigas ainda podem ser cobradas e, em alguns casos, solicitar descontos, como a tarifa social. Também haverá situações em que será possível negociar acordos diretamente com empresas parceiras.
Como vai funcionar o atendimento
A estrutura do evento contará com 10 tendas. O atendimento começa na primeira tenda, onde os participantes serão recebidos por oficiais e defensores públicos. A partir dessa triagem inicial, cada pessoa será encaminhada para a tenda do parceiro mais adequado ao seu caso.
O foco do mutirão é a orientação jurídica e a tentativa de resolução dos problemas por meio de acordo. Quando for possível, a renegociação poderá ser formalizada no próprio local. Nos casos em que isso não ocorrer, o atendimento garantirá o encaminhamento correto e as orientações sobre os próximos passos a serem seguidos.
Enquanto aguardam atendimento, os participantes poderão acompanhar palestras sobre educação financeira ou participar das atividades oferecidas pelos parceiros da ação.
Atividades e serviços oferecidos pelos parceiros
Entre as empresas e órgãos confirmados, a Enel terá uma tenda com orientações sobre o uso eficiente de energia elétrica. Quem levar a fatura de energia com o número da instalação e lâmpadas antigas poderá trocá-las por lâmpadas LED gratuitamente.
A Sabesp vai apresentar o aplicativo Wily, ferramenta digital que permite que a população atue como fiscal dos serviços de água e esgoto em São Paulo e remunera os usuários que alimentam o aplicativo. A empresa também promoverá atividades com o uso de óculos de realidade virtual.
Também estão confirmados na ação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), a Comgas, o Procon, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA).
Como participar
Para participar do #DáPraResolver, é necessário fazer uma pré-inscrição por meio de formulário online. São 200 vagas disponíveis nesta etapa. Após o preenchimento, as informações técnicas, como a lista de documentos que devem ser levados no dia do atendimento, serão enviadas por WhatsApp ou e-mail.
➡️ Clique aqui para preencher o formulário de inscrição.
Os atendimentos são presenciais e incluem orientações jurídicas e a busca de soluções junto a instituições parceiras. Entre os serviços oferecidos estão pedidos de descontos, como a tarifa social, solicitações de religação de água e luz, esclarecimentos sobre débitos e situações de alto consumo, além da análise sobre a possibilidade de cobrança de dívidas antigas.
Calendário das ações em 2026
07/02/2026 – São Paulo (capital)
07/03/2026 – São José dos Campos
11/04/2026 – Santo André
09/05/2026 – Campinas
27/06/2026 – Osasco
Data a definir – Avaré
01/08/2026 – Ribeirão Preto
12/09/2026 – Praia Grande
10/10/2026 – Mogi das Cruzes
07/11/2026 – Araraquara
05/12/2026 – Guarulhos
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