Soltura de fogos de artifício é proibida em Itapetininga e multa pode chegar a R$ 10 mil; veja como proteger seu pet
27/12/2025
(Foto: Reprodução) Soltura de fogos de artifícios é proibida em Itapetininga
Paulo Adriano de Oliveira/TV TEM
A soltura de fogos de artifício com estampido é proibida e Itapetininga (SP) e pode render multa. A proibição é determinada pela Lei Municipal 6.212 de 2017 e vale para a zona urbana do município.
Segundo a norma, para quem for flagrado soltando fogos ou rojões que produzam barulho, é estipulada uma multa de R$ 3 mil para pessoa física e R$ 10 mil para empresas. O valor da multa dobra em caso de reincidência.
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A Lei Estadual 17.389 de 2021 também trata da proibição. Conforme ela, são proibidos a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em todo o Estado de São Paulo.
Ainda conforme a lei, a proibição se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados.
Segundo a Prefeitura de Itapetininga, a soltura de fogos de artifício sem estampidos é permitida. Em outras situações, as denúncias podem ser feitas à Guarda Civil, por meio do telefone 153, que funciona 24 horas por dia. Assim, os moradores conseguem garantir as cores e efeitos que são tradicionais nesta época do ano, mas de forma segura.
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O barulho causado por fogos de artifício e rojões são prejudiciais à saúde de animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficientes auditivos, idosos, devido à maior sensibilidade sensorial.
Orientações sobre cuidados com os animais
Giovanna Del Cistia é veterinária e mora em Sorocaba (SP)
Arquivo pessoal
Os animais, como cães e gatos, podem se incomodar com os barulhos emitidos por fogos de artifício e rojões por conta da sensibilidade auditiva, explica a médica veterinária Giovanna Del Cistia.
“A audição deles é mais sensível que a nossa, principalmente de cão. E por ser algo que eles não estão habituados, então, eles ficam assustados. Não sabem o que está acontecendo e isso gera bastante estresse”, esclareceu a profissional.
“Eles [os animais] podem adoecer ou até mesmo falecer por conta desse medo dos fogos. Eu mesma, recentemente, atendi uma cachorra que já chegou morta. Ela ficou muito agitada, os tutores não estavam com ela. Ela acabou ficando muito ofegante nessa agitação e fazendo um edema pulmonar por esforço respiratório, e acabou falecendo. Isso, infelizmente, pode acontecer e é mais comum do que se imagina”, relatou.
A orientação é não deixar o animal sozinho, e que o tutor esteja sempre ao lado para supervisionar o bem-estar. Os tutores podem deixar os pets irem se esconder em lugares que eles se sintam mais seguros e confortáveis, mas o importante é não os deixar sozinho no local.
Outra técnica indicada por Giovanna é o uso de abafadores nos ouvidos dos animais, que podem ser encontrados em pet shop ou pela internet. Caso não for possível comprar, os tutores podem enrolar uma toalha na cabeça do animal.
Conforme a médica veterinária, é importante que os responsáveis pelo animal busquem criar um ambiente de conforto, para que ele se sinta mais tranquilo e seguro. Para isso, podem ser oferecidos brinquedos e petiscos, distraindo o pet e minimizando o barulho dessa forma.
Além dessas medidas, o uso de florais naturais também é uma opção, mas precisam ser usados a longo prazo para terem o efeito necessário, apontou Giovanna.
Os tutores de animais devem ficar atentos aos comportamento dos animais com o barulho dos fogos de artifício
Arquivo pessoal/Gabriella Maria
A audição dos animais é mais sensível que o dos seres humanos, explicou a veterinária
Arquivo pessoal/Gabriela Del Vecchio Landgraf
*Colaborou sob a supervisão de Marcel Scinocca*
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